A questão da qualidade de ensino é uma matéria sempre actual, bastante complexa e polémica e tem gerado vários debates em várias esferas da sociedade moçambicana.

Uma coisa é certa. É consensual a ideia de que a qualidade de ensino baixou, radicalmente, nos últimos anos. Então, o que estará na origem do problema?

Várias são as narrativas em respostas a esta questão, tais se fossem todas enumeradas, certamente, não caberiam neste espaço de papel. 

De entre vários aspectos, a sociedade tem apontado o dedo acusador ao professor como sendo o mau da fita, portanto, o principal responsável pela baixa qualidade de ensino. Todavia, isso não constitui a verdade. Hoje, melhor que nunca, na história do país, temos docentes altamente qualificados, tanto do ponto de vista académico, assim como pedagógico, não fazendo sentido tal alegação. Tempo houve em que quase a totalidade dos professores que lecionavam tanto ao nível primário quanto secundário não tinham a formação superior, ainda assim, em função dos desafios da época, a qualidade dos formandos era aceitável. Hoje, quase a totalidade dos professores do ensino secundário tem a formação superior. A sua visão sobre o objecto de estudo ou ensino-aprendizagem é mais ampla, não fazendo sentido tal alegação.

Um outro elemento que tem sido apontado como causa da baixa qualidade de ensino é o currículo vigente que, alegadamente, não se ajusta ao contexto moçambicano. Refere-se que os alunos percorrem classes, e até ciclos inteiros sem desenvolverem competências previstas nos programas curriculares. Mas outras vozes, com autoridade no mundo educacional “especialistas em Ciências de Educação”, afirmam que o currículo está muito bem esboçado de tal maneira que se fosse bem materializado, colher-se-iam resultados desejados.

Outros, há, que pensam que a fraca qualidade de ensino em Moçambique se deve ao desinteresse por parte dos próprios alunos, pais /encarregados de educação e a sociedade em geral, por não verem o retorno do seu investimento na formação dos seus educandos. Há falta de planificação, no sector de educação, para a formação nas diversas áreas do saber. A título de exemplo, os vulgos IFPs (Institutos de Formação de Professores) tutelados pelo Estado, anualmente, graduam milhares de professores que passam a engrossar o mercado de desemprego. Tal situação causa desmotivação generalizada, afectando sobremaneira a qualidade de ensino desejável.

Mas na minha opinião, o cerne da questão são as políticas educacionais desajustadas à realidade. A educação tem que responder aos problemas e satisfazer às necessidades da sociedade. O Estado Moçambicano ratificou várias convenções internacionais, algumas das quais defendem a educação para todos, a erradicação do analfabetismo, etc. A materialização desses objectivos implica a escolarização de todos os cidadãos moçambicanos em idade escolar, o que é justo. Mas aqui está o nó de estrangulamento da questão. Como materializar estes objectivos, se o país não tem condições infraestruturais, humanas nem materiais para o efeito? O crescimento populacional é muito acentuado e o aumento de infraestruturas/estabelecimentos de ensino não satisfaz às necessidades da sociedade face à pressão demográfica. É na sequência disso que se formam turmas bastante numerosas, na tentativa de absorver todo o efectivo discente, resolvendo desta forma o problema de vagas. E também são promovidas as passagens semiautomáticas como solução para o problema de vagas. Em contrapartida, essas medidas mal tomadas agudizam ainda mais o problema de fundo que é o de má qualidade de ensino. 

É possível que um professor obtenha resultados “positivos”, no bom sentido da palavra, leccionando 5 a 6 turmas com um efectivo variando de 60 a 70 alunos cada? Evidentemente, a resposta é negativa. Defendem os pedagogos que o professor tem que conhecer as características dos seus alunos no que tange aos seus conhecimentos prévios, capacidades, interesses, expectativas, hábitos e cultura. Só assim é que pode lograr o sucesso almejado no seu trabalho educativo. 

Face ao anteriormente exposto, está claro que a aposta na quantidade sacrifica a qualidade de ensino, por conseguinte, o governo tem de repensar nas políticas educacionais. Várias reformas marginais têm sido introduzidas no Sistema Educativo moçambicano, todavia não visam solucionar a questão de fundo, que é a má qualidade de ensino. Se, efectivamente, se pretender resgatar a qualidade de ensino tanto desejada, tem que se retornar ao currículo antigo em que só deviam passar de classe os alunos que tivessem desenvolvido as competências previstas nos programas de ensino. 

O desenvolvimento de um país só se pode alicerçar numa educação de qualidade e não na promoção de massas. 

Estranhamente, o governo de Moçambique tem como uma das principais agendas a erradicação do analfabetismo, todavia nota-se uma situação paradoxal e caricata. Muitos cidadãos moçambicanos, após doze anos de escolarização continuam analfabetos, na medida em que terminam a 12ª classe sem saberem ler nem escrever. 

Mais gritante ainda é a situação que se verifica em várias instituições de ensino superior. Esses estabelecimentos transformaram-se em autênticos dumba-nengues. Na sua acção didáctica- pedagógica, perderam a sua essência. Ao invés de socializar os estudantes com rigor, pautam pela mediocridade. 

Existem instituições, outrora muito bem reputadas, cuja vocação era, essencialmente, a formação de professores, todavia, com a massificação do ensino superior, perderam o seu foco. Hoje expandiram o seu campo de actuação, leccionando também outros cursos tais como Direito, Engenharias e outros, mesmo sem laboratórios e pessoal docente altamente qualificado para tal, com o fim último de obter dinheiro. 

Nessa lista, não ficam de fora algumas instituições de ensino superior cujo processo de formação é 100% virtual, ou seja, técnicos superiores são formados via online. O estudante pode formar-se do primeiro ao último ano sem um único contacto presencial com o seu docente, o que abre espaço para a banalização do ensino superior.

Face ao exposto acima, sou apologista de que para o alcance da qualidade de ensino tanto desejável, sejam adoptadas políticas educativas que deem primazia à meritocracia, isto é, que defendam ou valorizem a aprovação dos melhores, ainda que para isso algumas pessoas tenha que interromper os seus estudos por falta de vagas. Se a situação actual se mantiver, estar-se-á a promover a mediocridade.