Banco de Moçambique lança mais uma edição para regularização de fintechs

Foi lançado pelo Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, no mês de Janeiro, a 5ª edição do Sandbox Regulatório que tem como o objectivo promover a criação e regularização de fintechs.

As fintechs são empresas que buscam inovar na oferta de serviços financeiros em formatos inteiramente digitais. Estes usam a tecnologia para melhorar e/ou revolucionar serviços financeiros tradicionais, como pagamentos, transferências, investimentos e gestão de dinheiro.

Com o Sandbox Regulatório, o Banco de Moçambique tem como objectivo dar resposta aos desafios colocados pela inovação tecnológica nos serviços financeiros, sem dispensar os desafios ligados à mitigação de riscos, à estabilidade financeira, à proteCção dos consumidores e ao comportamento dos mercados, segundo referiu o governador.

“A criação de condições que favoreçam a inovação tecnológica não deve negligenciar os desafios ligados à mitigação de riscos, estabilidade financeira, protecção do consumidor e conduta do mercado”, lê-se em nota da sua intervenção no âmbito do lançamento da quinta edição.

O lançamento aconteceu nas instalações do Sandbox, onde o governador do Banco Central, Rogério Zandamela, inicialmente parabenizou as cinco fintechs aprovadas na edição anterior do Sandbox: uma plataforma de intermediação financeira, dois agregadores de pagamentos e duas plataformas de gestão de grupos de poupança e crédito rotativo.

Da edição anterior, quatro empresas não avançaram por não reunirem as condições necessárias para a realização de testes em ambiente real, com a segurança exigida, perante a situação, o governador manifestou o seu incentivo para que estes continuem a participar em futuras edições.

Para a quinta edição, mais de 15 fintechs foram inscritas, sendo áreas a serem exploradas pelos participantes o agenciamento bancário, credit scoring, plataforma de gestão de microcréditos, sistema digital de gestão de finanças pessoais, agregador de pagamentos e criptomoedas.

Para o vice-presidente da Associação das Fintechs de Moçambique (FINTECH.MZ), Carlos Mondle, os resultados obtidos com a edição anterior do Sandbox Regulatório, bem como o lançamento desta 5ª edição, mostraram-se positivos, afirmando que 2024 é o ano da mudança, pois estas fintechs trazem novas soluções disruptivas para o sistema financeiro.

Na mesma ocasião, Teotónio Comiche, presidente da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), felicitou o Banco de Moçambique pela iniciativa e disse que gostaria de ver nas próximas edições um Sandbox específico para os mercados de capitais e seguros.

As cinco fintechs aprovadas na 4ª edição receberam certificados de participação das mãos de Rogério Zandamela e estão agora habilitadas a obter uma licença do Banco de Moçambique para disponibilizar os seus produtos no mercado. Trata-se da Tablu Tecnologias, Hivieoline, Tesy Investments, Volet e Speranza.

O Sandbox Regulatório enquadra-se no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (2016-2022), que tem como objectivo, entre outros, aumentar o nível de acesso e utilização dos serviços financeiros pela população moçambicana.

As edições anteriores do Sandbox Regulatório, resultaram na aprovação de mais de 12 fintechs e, destas, duas empresas já foram licenciadas pelo Banco de Moçambique, encontrando-se a operar no mercado, explorando serviços de iniciação de pagamentos e serviços de transferência de fundos.

Adicionalmente a estas duas, três fintechs já apresentaram pedidos de autorização e as restantes sete estão a preparar a documentação necessária para apresentar os seus pedidos de autorização.

Participaram no evento os membros do Conselho de Administração do Banco de Moçambique e da Comissão de Acompanhamento do Projeto Sandbox Regulatório, bem como os parceiros do projecto, nomeadamente a AMB e a FINTECH.MZ, representantes de instituições financeiras e membros das fintechs participantes.

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