A Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16) que teve lugar em Cali, Colómbia, entre 21 de Outubro e 1 de Novembro, reuniu mais de 190 países, incluindo Moçambique, para discutir acordos focados em protecção do meio ambiente, financiamento e monitoramento de acções, recursos genéticos e valorização dos povos indígenas.

A COP16, considerada o evento mais importante do mundo para a conservação da biodiversidade, é realizada a cada dois anos para negociar compromissos com a protecção do meio ambiente e este ano, na sua décima sexta edição, centrou-se, de acordo com o director regional e representante do Pnuma na América Latina e Caribe Juan Bello, em cinco principais pilares, nomeadamente: Avanços e estratégias dos países; US$ 700 bilhões para agir; Monitoramento do progresso; Benefícios dos recursos genéticos e Povos indígenas.

Ministra da Terra e Ambiente lidera delegação moçambicana

A COP16 reuniu chefes de Estado, Ministros e especialistas de mais de 90 países com o objectivo de reforçar o compromisso internacional em proteger e restaurar ecossistemas, travar a perda de biodiversidade e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais.

Entre as principais metas da COP16 está a implementação do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, que estabelece orientações para que os países avancem com medidas práticas de conservação e de fortalecimento das políticas nacionais de biodiversidade.

A delegação de Moçambique, liderada pela Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, contou com representantes da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), da BIOFUND, da Direcção Nacional do Ambiente, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas e diversas organizações da sociedade civil.

De referir que o Governo de Moçambique, através do Ministério da Terra e Ambiente (MTA), conquistou o terceiro lugar do Prémio Clearing House Mechanism Awards, da Convenção sobre Diversidade Biológica.

BIOFUND promove experiências em financiamento na conservação da biodiversidade

Ao longo dos dias de discussão, a BIOFUND participou activamente em painéis e eventos paralelos, onde promoveu a sua experiência em temáticas como mecanismos de financiamentos inovadores na conservação da Biodiversidade, entre outros.

Entre os temas abordados pela BIOFUND, destaca-se o painel sobre a “Muralha Azul”, um mecanismo internacional que explora novas fontes de financiamento para a protecção dos oceanos. Esse conceito visa criar uma barreira de áreas marinhas protegidas para conservar a biodiversidade oceânica. Além disso, foram realizadas discussões sobre contrabalanços de biodiversidade, que são medidas compensatórias para mitigar impactos ambientais negativos causados por atividades humanas.

A BIOFUND também partilhou a sua experiencia sobre o papel das zonas de exclusão marinha conduzidas por comunidades locais na conservação marinha em Moçambique, demostrando como estas práticas comunitárias reforçam a sustentabilidade dos recursos marinhos. Em outra sessão, o Director de Financiamentos Inovadores, Sean Nazerali, integrou um painel sobre mecanismos financeiros para a conservação ao lado do Ministro do Ambiente de Madagáscar. Nesse contexto, foi debatido o papel dos fundos fiduciários de conservação e a importância de recursos financeiros sustentáveis para as metas globais de biodiversidade.

Além de alinhar as estratégias nacionais com as metas internacionais, a COP16 avança no desenvolvimento de um mecanismo multilateral para a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos, um ponto crucial para garantir o compromisso global com a biodiversidade. Para a BIOFUND, participar neste evento reafirma o seu papel na busca de soluções inovadoras e sustentáveis que contribuem para a construção de um futuro resiliente para a biodiversidade e as gerações futuras.

COP16: Conferência da Biodiversidade vai criar fundo para uso de recursos genéticos

A COP16 estendeu-se um pouco mais e abordou diversas questões cruciais para a conservação da biodiversidade global. Conseguiu consenso em um dos temas mais complexos ao acordar, no último sábado (2), a criação de um fundo mundial para estabelecer pagamentos pelo uso de sequências genéticas digitalizadas, denominado Fundo de Cali, que também garantirá o compartilhamento dos benefícios obtidos com a biodiversidade.

Em uma negociação que se estendeu por mais de 12 horas, desde a tarde de sexta-feira até a manhã do sábado, os países conseguiram entrar em acordo sobre esse ponto da agenda, que também contempla uma distribuição “justa e equitativa” dos benefícios derivados das sequências genéticas digitais para os povos indígenas e comunidades locais.

“Outro grande feito para a COP16 da Colômbia! Foi acordado em plenária o fundo mundial focado na distribuição justa e equitativa dos benefícios derivados da informação das sequências digitais de recursos genéticos. Seu nome será Fundo de Cali, em homenagem a esta histórica COP de biodiversidade”, celebrou a ministra de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia e presidente da cúpula, Susana Muhamad.

Mas a negociação maior não saiu do papel. Várias delegações saíram antes do final das discussões, ficando o quórum de participantes abaixo do limite exigido para a adopção do acordo de como alcançar, até 2030, o objectivo de aumentar o financiamento global para cerca 200 bilhões de euros por ano, incluindo 30 bilhões de euros de ajuda dos países ricos aos países em desenvolvimento.

COP16 encerra com avanços políticos e sem financiamento para conservação

As duas semanas de negociações na 16ª. COP16 trouxeram avanços políticos, mas a protecção da biodiversidade segue em alto risco. O dinheiro esperado não veio e entidades apontam o que seria uma excessiva influência do empresariado nos resultados do evento.

“A lua de mel do acordo histórico da COP15 para proteger e restaurar a natureza acabou. Agora viria o trabalho árduo de cumprir os compromissos assumidos”, lembrou Estrella Penunia, secretária-geral da Associação de Agricultores Asiáticos para o Desenvolvimento Rural Sustentável (AFA).

Os quase duzentos países reunidos validaram um novo fundo para partilhar benefícios pelo uso de sequências digitais de recursos genéticos em remédios e cosméticos. Agora, tem que ser detalhado como metade do dinheiro chegará a indígenas e comunidades locais, se directamente ou via projectos de governos.

“Embora seja um avanço importante, as contribuições para o fundo são voluntárias e a responsabilidade agora recai sobre as empresas”, apontou Crystal Davis, directora-global de Alimentos, Terra e Água do World Resources Institute (WRI).

Também reconheceram contribuições dos afrodescendentes e dos indígenas à conservação e criaram um grupo permanente de debates sobre o papel dos indígenas nessa agenda. Esses pontos eram defendidos especialmente por Colômbia e Brasil.

“Continuo pedindo a prestação de contas das empresas e dos países mais ricos que estão destruindo o planeta, para que canalizem recursos para as comunidades indígenas e afrodescendentes”, acrescentou Txai Suruí, coordenadora do Movimento da Juventude Indígena.