A COP29, realizada entre 11 e 22 de Novembro de 2024 em Baku, Azerbaijão, foi um momento decisivo para o futuro climático global, com implicações particularmente significativas para os países africanos. A conferência, além de reafirmar a urgência de acções mais robustas no combate às mudanças climáticas, trouxe avanços substanciais no financiamento climático, o que representa uma grande vitória para as nações mais vulneráveis, especialmente no continente africano.
A ampliação do Fundo de Perdas e Danos, que já havia sido estabelecido na COP27, teve um papel central no evento. Esse fundo, que se destina a financiar a mitigação dos impactos climáticos em países que sofrem com catástrofes ambientais, recebeu promessas de maior apoio financeiro, com destaque para o compromisso de ajudar as nações africanas a enfrentarem os desastres climáticos cada vez mais frequentes, como secas severas e inundações devastadoras.
A ampliação do Climate Finance Action Fund (CFAF) foi outra grande conquista. Com o objectivo de arrecadar US$ 1 bilhão anuais, o CFAF está focado em financiar a transição para uma economia verde em países em desenvolvimento, com especial ênfase em energias renováveis e tecnologias limpas. Para as nações africanas, que enfrentam a escassez de recursos para implementar políticas climáticas sustentáveis, esse fundo oferece uma oportunidade concreta de promover a transição energética e reduzir a dependência de fontes de energia poluentes, como os combustíveis fósseis. Essas medidas são fundamentais para alcançar a meta global de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme estipulado pelo Acordo de Paris, e para que a África possa caminhar em direcção ao desenvolvimento sustentável sem comprometer seus recursos naturais.
O papel da África na COP29 foi ainda mais destacado pela ênfase na justiça climática. A desigualdade enfrentada pelas populações africanas, que são as mais afectadas pelas mudanças climáticas, mas as que menos contribuem para as emissões globais, foi reconhecida nas discussões. A conferência reafirmou a importância de garantir que os países desenvolvidos cumpram as suas promessas de ajudar financeiramente os países mais vulneráveis, especialmente em termos de adaptação às mudanças climáticas. No entanto, a COP29 não foi isenta de controvérsias, com críticas sobre a escolha do Azerbaijão como sede devido às questões internas de direitos humanos, mas, apesar disso, os resultados práticos para a África foram amplamente positivos.
Além do financiamento, a COP29 também focou na colaboração entre governos, empresas e sociedade civil para garantir a neutralidade de carbono no futuro. Com o apoio financeiro internacional crescente, os países africanos agora têm melhores condições para fortalecer suas estratégias de adaptação e desenvolver projectos de infraestrutura resiliente que possam resistir aos desafios climáticos.
