A orientação foi dada por Luís Canhemba, Administrador para o Pelouro Corporativo do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) durante um encontro havido há dias, em Maputo, entre o INTIC e a Associação dos Taxistas por Aplicativo de Moçambique (ATAM). O apelo surge pela necessidade de observância do Regulamento de Registo e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e Operadores de Plataformas Digitais por parte das empresas de táxi por aplicativo.

Durante o encontro, Luís Canhemba enfatizou a necessidade de garantir a segurança e integridade dos serviços de táxi por aplicativo, destacando que as entidades responsáveis pelos aplicativos devem cumprir rigorosamente as normas estabelecidas pelo Governo para garantir a segurança dos cidadãos, especialmente no que diz respeito à protecção de dados pessoais.

Canhemba convidou a ATAM a trabalhar em parceria com o Governo, através do INTIC, para promover o registo e licenciamento das entidades de aplicativos digitais para serviços de táxi, uma vez que o uso desses aplicativos implica a colecta de dados dos usuários, como localização e destino, o que pode representar riscos se não forem adequadamente protegidos.

“Os dados dos usuários, como localização exacta e destino, são registados em servidores, alguns deles fora do país, o que pode ser explorado por criminosos para cometer assaltos, sequestros ou uso indevido destes dados. Portanto, os provedores de plataformas digitais neste sector devem seguir rigorosamente os termos e condições impostos pelo Governo para evitar danos morais e físicos aos cidadãos”, disse Canhemba.

Por sua vez, o Presidente da ATAM, Hussein Rupava, sublinhou que a associação que dirige compromete-se a trabalhar de mãos dadas com o INTIC para garantir que as empresas de táxi por aplicativo estejam devidamente registadas e licenciadas por forma a garantir um serviço de táxi por aplicativo seguro.