Nos últimos anos, o sector cultural e criativo em Moçambique atravessa uma fase de contrastes, marcada por avanços significativos nas produções artísticas, mas também por desafios estruturais que impedem um crescimento mais robusto e sustentável.
De acordo com a Federação Moçambicana das Indústrias Culturais e Criativas (FEMICC), um dos maiores desafios do sector é a transparência na gestão do sector cultural, especialmente no que diz respeito à gestão de fundos, contratações e organização de eventos.
“Propomos a realização de auditorias independentes, com divulgação pública dos resultados, para garantir maior confiança no Ministério da Cultura e Turismo. Além disso, a criação de uma plataforma de monitoramento, composta por representantes do sector público, privado e sociedade civil, ajudaria a aumentar a transparência e facilitar o acompanhamento das acções do governo”, escreve FEMICC num documento enviado à nossa redacção.
Para enfrentar esses desafios e promover um futuro mais promissor para as indústrias culturais e criativas, a FEMICC elaborou um conjunto de recomendações estratégicas.
São 13 recomendações estratégicas, que incluem, competências do Ministério da Cultura e Turismo; auditorias independentes; criação de Plataforma de Monitoria e apoio; pacote Legislativo; elaboração e implementação de Plano Estratégico do Sector Cultural e Criativo; agenda continental; gestão de fundos; criação de Seed Fund; inclusão de jovens; gestão de património; realização sistemática de levantamento estatístico do sector; conferência bilateral anual do sector cultural e criativo; e as instituições sociais do sector criativo.
Os pontos acima mencionados estão agrupados em quatro temas, que poderão transformar as indústrias culturais e criativas de Moçambique em um motor de desenvolvimento para o país, com duração de cinco anos, garante a Federação em documento disponibilizado a Entre Aspas.
Os instrumentos legais para a protecção dos criativos é outra questão levantada por esta federação. FEMICC propõe a criação de um pacote legislativo que inclua a implementação urgente do Estatuto do Artista e a ractificação da Lei dos Direitos Autorais.
O objectivo é garantir que os criativos sejam reconhecidos como profissionais com direitos trabalhistas. A FEMICC também defende que o financiamento do sector criativo deve ser mais estruturado e transparente.
A criação de fundos independentes, como o “Seed Fund”, para apoiar projectos iniciais e inovadores no sector, é uma das propostas. Além disso, a gestão dos fundos públicos, como o Fundo de Desenvolvimento de Artes e Cultura (FUNDAC), deve ser feita de forma autónoma, com a criação de um conselho de administração não executivo, composto por representantes do governo, sector privado e sociedade civil.
E por último, a FEMICC recomenda a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento do sector, que inclua levantamento de dados estatísticos sobre as empresas e criativos, além da realização de uma conferência anual entre o sector público e privado para alinhar objectivos e desafios.
Ademais, a inclusão de jovens no sector é uma prioridade para a FEMICC, que sugere a criação de oportunidades de formação e profissionalização para essa faixa etária, garantindo seu protagonismo nas futuras gerações de criativos.
As propostas apresentadas pela FEMICC visam um sector cultural e criativo mais estruturado, transparente e sustentável, capaz de se tornar um pilar fundamental para o desenvolvimento económico e social de Moçambique.
A implementação dessas recomendações, com a participação activa dos criativos, empresários e sociedade civil, é essencial para garantir que as indústrias culturais e criativas do país se consolidem como um motor de inovação, emprego e coesão social.
Isto significa que, o caminho para um sector criativo forte e reconhecido depende de um compromisso contínuo com a transparência, o financiamento adequado e o respeito pelos direitos dos profissionais da cultura.
FEMICC é uma entidade que reúne diferentes actores do sector privado, ligados à economia criativa fora da esfera pública. Tem como objectivo promover a economia criativa através do fomento das indústrias culturais e criativas, entre elas a música, dança, teatro, audiovisual, artes plásticas, espectáculos, editorial e gráfica, artesanato, moda e gastronomia.
