Meta, X (antigo Twitter) e YouTube comprometeram-se a fortalecer o combate ao discurso de ódio online por meio de um código de conduta actualizado que será integrado às regras de tecnologia da União Europeia (UE), anunciou a Comissão Europeia na última segunda-feira (20).

O código voluntário, estabelecido em maio de 2016, agora inclui Dailymotion, Instagram, Jeuxvideo.com, LinkedIn, Microsoft, Snapchat, Rakuten Viber, TikTok e Twitch.

“Na Europa, não há lugar para ódio ilegal, seja offline ou online. Recebo com satisfação o compromisso das partes interessadas com um código de conduta fortalecido sob a Lei de Serviços Digitais (DSA)”, declarou a comissária de tecnologia da UE, Henna Virkkunen.

Sob as novas regras, as empresas permitirão que organizações sem fins lucrativos e entidades públicas especializadas monitorem a análise de denúncias sobre discurso de ódio. As plataformas devem avaliar pelo menos duas a três dessas denúncias em 24 horas. As medidas incluem o uso de ferramentas de detecção automática para reduzir conteúdo.

A Lei de Serviços Digitais, em vigor desde Novembro de 2024, estabelece novas regras para plataformas digitais que operam na UE. A legislação prevê multas de até 6% do facturamento global para empresas que não cumprirem as determinações.